sexta-feira, 23 de setembro de 2016

Breve nota sobre o surgimento da polícia.

   A polícia surge no contexto da modernidade, da mudança de uma sociedade mecânica para orgânica, como diria Durkheim, burocratização e racionalização weberiana. Industrialização, colonialismo, urbanização e consolidação do Estado Nação, eis algumas características desse momento. 
   A polícia surge quando o capitalismo se torna um sistema mundial e as cidades industriais ficam cheias de marginais, proletariados e há a necessidade de um sistema disciplinador, como diria Foucault. Tanto para defender os bens da burguesia, e dos pobres também, e manter a ordem liberal capitalista; quanto para frear os crimes, a violência e o caos, gerado em parte pelo próprio sistema, pelas desigualdades e pela oportunidade aos mal caracteres; a polícia, essa criatura da modernidade, surge no eclipse do esclarecimento e na necessidade de controle social. 
   A polícia como principal elemento do monopólio da violência do Estado serve de forma instrumental aos interesses das classes dominantes e do próprio Estado, porém ela também tem um caráter social de defesa da vida, propriedade, direitos civis, liberdade e direitos fundamentais e humanos de todos, independente de credo, etnia ou classe social, mas, infelizmente essa segunda característica é limitada devido ao caráter classista, as desigualdade sociais e aos interesses dominantes, ou seja, os utilitaristas, instrumentais, mercadológicos e mesquinhos.

sábado, 17 de setembro de 2016

TRAGÉDIA GREGA E LUTA DE CLASSES NA POLÍCIA CIVIL DE GOIÁS



Ai de mim, ai de mim! Somente com um gemido grego, trágico como as falas escritas por Sófocles, Eurípedes ou Ésquilo, como um Prometeu acorrentado ou um Édipo cegado pela verdade caminho pela tragédia, pela luta do herói trágico contra o destino traçado pelas moiras, parece inevitável, como a morte temos apenas que deixar a escuridão obnubilar a luz solar, mas esse eclipse não pode ser o eclipse da razão, o cálculo sem coração, o discurso sem o afeto, a constatação sem a possibilidade de mudança. É trágico ouvir de uma representante sindical que o SINPOL-GO, sindicato dos policiais civis de Goiás não pode falar em nome da categoria, em nome da polícia civil, pois ela abrange, além de agentes, escrivãs, papiloscopistas, e outros profissionais da polícia técnico científica; abrange delegados também, logo me vem à cabeça: agentes e escrivães não são policiais civis ou delegados não o são?
Uma certa arrogância relampeja no céu nublado da fala tempestuosa da líder sindical, um “discurso competente” é abstraído nas entrelinhas, somente a classe dominante, os chefes podem falar em nome da polícia, nós, o alicerce que ideologicamente não temos o poder simbólico do cargo e da tradição conservadora, não temos competência pata falar por nós mesmo, assim como os partidos bolcheviques achavam que os trabalhadores não tinham voz e precisavam de partidos , de uma burocracia para falar por eles? O não dito aqui é mais gritante do que a balburdia pronunciada.
Para completar com subterfúgios equivocados a mesma pessoa que tenta desarticular a luta dos trabalhadores da base vem com argumentos no mínimo levianos no que se refere ao reajuste de 12,33%, dizendo que nós estamos atrapalhando a todos da segurança pública a ganhar essa parcela, pois bem, vamos lá. Em primeiro lugar só temos direito em lei a esse reajuste por que agentes, escrivães e membros da polícia técnico científica fizeram greve, manifestações, invadiram assembleia legislativa e derrubaram o portão do castelo de Grayskull! Não vi nenhum delegado ao lado dos policiais nas trincheiras da guerra, durante a batalha eles na verdade ficaram do lado do eixo inimigo cortando pontos, perseguindo grevistas e por fim, ainda fizeram chantagem para terem o mesmo reajuste pelo qual lutamos, sangramos e derramamos salgadas e pesadas lágrimas que escorreram pelos sulcos de rostos cansados.
Enquanto nossa estrutura for arcaica sem carreira única, enquanto formos divididos em classes com interesses distintos seremos inimigos, pois a classe dominante sempre se utilizará da dominação para a exploração e para tirar vantagem com o Estado, o Leviatã que na visão de Hobbes impedia a luta de todos contra todos, porém, ele próprio é fruto da luta de classes e representa uma classe.
Nas linhas mestras de Dom Quixote “razão demais é loucura, mas, loucura maior é ver o mundo como ele é e não como deveria ser”, para mim apenas constatar é conservar e manter essa desventura, essa labuta e ação antitética entre policiais civis e delegados, temos que ver como deveria ser e mudar dentro das possibilidades que a conjuntura nos dá. Enquanto não mudamos vamos lutando e combatendo essas injustiças, mesmo elas sendo legalizadas, pois a justiça transcende o legal, assim como a justiça era contrária ao legalismo do nazismo, ou, como a justiça divina de Antígona era contrária ao legalismo do tirano Creonte na tragédia de Sófocles.   


terça-feira, 6 de setembro de 2016

O eclipse da razão e desgraça da população: PLP 257 e PEC 241


 

A cortina de fumaça que veio após o impeachment, juntamente com o vendaval empoeirado de escândalos de corrupção, um arrocho e engessamento do Estado, seja governo federal ou governos estaduais, que visam cortar gastos, retirar dinheiro das áreas educacionais e de seguridade social (saúde, previdência e assistência social); tudo isso num pacote neoliberal que já via sendo desenhado no governo PT, mas ganha corpo, força e intensidade no governo Temer do PMDB, o governo corrupto travestido de ético, governo de responsabilidade fiscal irresponsável com saúde, educação e velhice dos trabalhadores.

       O eclipse da razão num mundo instrumentalizado e pragmático é coerente com discursos pragmáticos de administração da máquina pública que visa apenas fins objetivos e números se esquecendo de meios humanitários e finalidade em si mesmo do ser humano. Esse governo que sai como filho bastardo do governo anterior não somente piora o que já havia de ruim na administração petista, coo também inova cortando os galhos verdes e frutíferos do governo social de democrata de Dilma. Após o traumático, midiático e espalhafatoso circo do processo de impeachment vemos uma nova lona subir, um novo picadeiro, mas dessa vez nós somos os palhaços que riem de nossas próprias desventuras, desgraça que vem da graça de nossa santidade Estado.
         Após a abertura da caixa de surpresas saíram duas ingratas e maldosas criações governamentais e legislativas, são elas o PLP 257 que “ visa prorrogar o prazo da dívida dos estados e municípios dentro dos próximos 20 anos. Assim haverá um congelamento dos salários pelos próximos dois anos, fim da estabilidade do servidor, aumento da alíquota da contribuição previdenciária de 11% para 14%, fim da concessão de adicional por tempo de serviço, congelamento da carreira, instituição da previdência complementar, alteração da lei de responsabilidade fiscal (LRF) com maior rigor no tratamento das despesas com pessoal, entre outros. (http://www.serjal.com.br/conteudo/plp-257-e-pec-241-bombas-do-ajuste-fiscal-nos-direitos-dos-servidores). E a famigerada máquina mortífera PEC 241que visa implantar um novo regime fiscal que engessa o Estado, tanto governo federal quanto governos estaduais, em uma camisa de força que os obriga gastar ainda menos com despesas primárias, logo, teremos menos dinheiro para educação, saúde e assistência sociAl. Somando as, PLP e PEC,teremos nos próximos anos menos concursos, menos investimento educacional, um maior caos na saúde, congelamento dos salários do funcionalismo público, sem poder reajustar salários os governos terão base legal para fazer o que já faziam ilegalmente, cortar a longo prazo o poder aquisitivo do funcionalismo.
         Com o subterfúgio sub-reptício da crise econômica o governo Temer será temido como o governo que retirou a base econômica dos pobres e classe média, cortou gastos em áreas fundamentais e essenciais, condenou grande parte da população a penúria na velhice, retirou de forma escandalosa e sem pudor a possibilidade de reajuste do funcionalismo público. Eis o admirável mundo novo que saiu das entranhas da crise, da corrupção e dos pemedebistas salvadores da pátria. Eis a administração neoliberal, moderna, instrumental que visa apenas números e se esquece do humano atrás da maquinaria administrativa da razão desumana.
         A luta pela racionalidade humanizada contra os desmandos desses atos facínoras passam pela conscientização da população, trabalhadores e pela práxis, pela luta contra a dominação, exploração do capital que condiciona e comanda as ações do Estado.