sexta-feira, 17 de julho de 2015

Direitos Humanos: liberdade, igualdade, mas em fraternidade.

   Guilhotina, eis a primeira palavra que me vem a cabeça quando penso em Revolução Francesa, cabeças rolando, reis sendo decapitados, sangue, o povo na rua, tomada da Bastilha, fome, estupros, invasões de propriedades de nobres, ditadura dos jacobinos, mais sangue, mais cabeças rolando, volta conservadora, império Napoleônico, mais nobreza no poder, mais conservadorismo, um eterno retorno nobiliárquico até a definição da burguesia no poder com sua indústria, arte, ideologia e os lemas famigerados:igualdade, liberdade e fraternidade. Quando reflito sobre direitos humanos esses lemas brilham como florescência no escuro, o artigo 5º da constituição brasileira parece ser a utopia criando vida e borbulhando "normativamente" a igualdade, a liberdade e a fraternidade burguesa, quando leio sobre direitos humanos a impressão que tenho é que são direitos burgueses herdeiros dessa revolução, principalmente pela questão da LIBERDADE.
    O crepúsculo fecha o dia, raios alaranjados do sol passeiam pela estética melancólica do final da tarde, olhando para essa imagem vejo algo que me lembra filmes de ficção científica, filmes que trazem o brilho solar meio eclipsado para depois mergulhar nas trevas góticas do pessimismo pós-moderno e cyberpunk onde as pessoas não tem liberdade política, são dominadas pelo Estado leviatã, por corporações empresariais ou por máquinas como no futuro do exterminador do futuro e matrix; porém algo me chama a atenção, a realidade brasileira, retorna a revolução burguesa, os lemas, a constituição, um redemoinho caótico de pensamentos fazem bailar em minha mente as incoerências de nossa tradição, constituição e realidade, pois falamos tanto em liberdade, em direitos políticos, em democracia, em participação popular, em respeito as diferenças, mas poucas vezes vejo falarem sobre a fome, sobre desigualdades sociais, sobre a miséria no mesmo contexto. Pode haver participação popular sem educação? Pode haver liberdade política com escravidão proletária? Pode haver democracia numa ditadura social onde a maioria da população está presa nas garras da pobreza, da falta de oportunidades, educação, cultura e dignidade?
    Todas as indagações acima me levam ao lema da IGUALDADE que na perspectiva burguesa liberal é igualdade de oportunidades tendo relação com a liberdade, mas e a igualdade socioeconômica? Essa foi defendida pelos socialistas que, veem a Revolução Francesa, como limitada aos interesses da classe empresarial com uma liberdade que nega a miséria, as diferenças econômicas. Para os socialistas não há democracia sem uma melhor e igualitária distribuição de renda e participação popular.
    Vivemos em um país capitalista onde reina uma profunda desigualdade social, miséria, fome, seguida de perto pela falta de educação, pela violência gritante e por descrença da maioria pela política, logo, a democracia é democracia de poucos "livres". Como falar em direitos humanos quando não se tem o básico da dignidade humana como habitação, saúde,educação, bom salários e comida? Não acho que direitos humanos seja obrigatoriamente um componente político socialista, porém se limitar apenas ao discurso liberal e fechar os olhos para a realidade socioeconômica é não só ser conivente com a exploração, desigualdade e miséria como também agente passivo do processo que retira os direitos da maioria dos humanos.Direitos Humanos sem igualdade e liberdade não são direitos e muito menos contribuem para a fraternidade. 

segunda-feira, 6 de julho de 2015

Ulisses e Maioridade Penal.

   O canto das sereias excita os ouvidos do Ulisses amarrado no mastro, ele luta para sair das cordas que tolhem sua liberdade, grita, mas seus marinheiros estão com ceras nos ouvidos, não podem lhe ouvir, a viagem segue, os marinheiros com ouvidos tapados não tem o prazer de ouvir o canto das sereias, Ulisses goza com o canto, mas não tem liberdade de sair ao encontro trágico com os seres mitológicos. O conhecimento é um canto de sereia, mas estamos amarrados, não podemos morrer nos braços desses seres, não podemos nos livrar das cordas sociais que nos prendem, não podemos ter auxílio dos alienados, pois esses não ouvem os gritos dos Ulisses, estão com ceras nos ouvidos, estão surdos para os prazeres do canto, mas salvo de suas misérias também.
    A internet virou uma arena onde as pessoas digladiam por motivos banais, por intolerância barata, por pontos de vistas conflitantes, as telas dos computadores são como as páginas do velho testamento, livros sagrados cheios de sangue e intolerância, cheios de rancor e lutas em nome de um DEUS todo poderoso, a própria opinião, a única verdade, a minha, a salvação, doutrinar todos que não acreditam no meu deus, nas minhas ideias. Ouvidos cheios de cera para a compreensão, canto das sereias da ignorância, Ulisses sem razão.
    O que o vento não levou solidificou, mas tudo que é sólido se desmancha no ar? A modernidade e sua razão instrumental ventilam seus ares contra tudo que é alteridade, que não é identidade, os valores se desmancham no ar, assim como o respeito e a compreensão pelo outro somem no anonimato ou na cortina de fumaça que é o mundo virtual.
    O mais novo campo de batalhas foi o projeto que visa diminuir a maioridade penal para dezesseis anos de idade no Brasil, esse projeto levou pessoas a discutirem, debaterem e colocarem suas opiniões na arena pública, mas não temos uma cultura de debater ideias no ambiente público, somos os famosos homens e mulheres cordiais de Sergio Buarque de Holanda, com nossas paixões e opiniões totalitárias acima das opiniões dos outros. A voz mais alta, o grito em caixa alta, insultos, bloqueios, expurgos, toda uma serie de ações não hermenêuticas e dialógicas povoam esse mar de indiferença em relação ao outro e suas verdades, opiniões e crenças.
    De um lado os defensores de posições ditas pela oposição de 'conservadoras", "fascistas", de direita que querem apenas aprisionar jovens negros e pobres, porém na fala dos que defendem a maioridade de dezesseis anos o projeto visa a diminuição da criminalidade e o fim da impunidade de crimes cometido pelos menores infratores. Nessa perspectiva não tratar esses jovens como são tratados os maiores é ser conivente com a criminalidade e apático a avalanche de violência que nos cobre a cada dia.
    Do outro temos os "radicais", "maconheiros", "esquerdistas", esses que se intitulam as vezes apenas como de esquerda veem o projeto como uma desculpa para incriminar os jovens de baixa renda, afrodescendentes, alguns sentem que é apenas uma manobra para controlar os efeitos sem atacar as causas da violência, esses "esquerdistas" enfatizam a educação enquanto solução, o lema mais escolas e menos presídios seria ilustrador para entendermos sua mentalidade.
    Os termos pejorativos com que me referi aos dois lados é apenas para enfatizar o duelo travado por pessoas nas redes sociais, a intolerância verbal e ataques são as munições desses atiradores de elite.
    Apenas prisões ou apenas escolas? Talvez os dois lados tenham razão em alguns momentos, mas temos que tomar partido, não dá para ascender uma vela a Hitler e outra a Fidel, melhor seria não acender nenhuma. Jogar um monte de adolescentes criminosos nas cadeias não diminuirá a violência, apenas retirará alguns criminosos das ruas, fará parecer que haverá mais segurança, apenas escolas não resolveram o problema da segurança, primeiro que não se investe em educação no Brasil, e mesmo que se faça isso será um projeto a longuíssimo prazo. Além da dicotomia escolas/presídios há a questão de distribuição de renda, de de falta de políticas públicas, de exclusão geográficas das populações pobres em bolsões de pobreza e miséria sem estrutura, educação, transporte, saúde e dignidade. O projeto tem que ser mais amplo, não apenas escolas, mas políticas de distribuição de renda, geração de emprego, cultura, combate da fome, inclusão educacional, digital e econômica. E a curto prazo, o que faremos com jovens assassinos, ladrões, traficantes, latrocidas, estupradores e demais categorias criminosas? Mesmo sendo adepto das opiniões 'mais a esquerda" sem os extremismo de algumas leituras mais extremadas, como de alguns marxistas, por exemplo, não vejo como totalemente arbitrária e sem noção a preocupação com os menores infratores, pois o Estado tem que dar uma resposta a sociedade, só essa resposta não pode ser apenas cadeia, não podemos excluir a base, os fundamentos, a educação e políticas públicas. Difícil solução, tem que haver debate, dialogo, menos ódio e mais ouvido, devemos tirar a cera dos ouvidos que nos privava dos cantos mortíferos depois de atravessarmos o mar tenebroso e arrancar as cordas que tolhem a liberdade de Ulisses.