sexta-feira, 23 de março de 2018

DIREITOS HUMANOS SEM IGUALDADE?

Guilhotina, eis a primeira palavra que me vem à cabeça quando penso em Revolução Francesa. Cabeças rolando, reis sendo decapitados, sangue, o povo na rua, tomada da Bastilha. Fome, estupros, invasões de propriedades de nobres, ditadura dos jacobinos, mais sangue, mais cabeças rolando, volta conservadora, império Napoleônico, mais nobreza no poder, mais conservadorismo, um eterno retorno nobiliárquico até a definição da burguesia no poder com sua indústria, arte, ideologia e os lemas famigerados: igualdade, liberdade e fraternidade.
Quando reflito sobre direitos humanos esses lemas brilham como florescência no escuro. O artigo 5º da Constituição Brasileira parece ser a utopia criando vida e borbulhando “normativamente” a igualdade, a liberdade e a fraternidade burguesa. Quando leio sobre direitos humanos a impressão que tenho é que são direitos burgueses herdeiros dessa revolução, principalmente pela questão da Liberdade.
O crepúsculo fecha o dia, raios alaranjados do sol passeiam pela estética melancólica do final da tarde e, olhando para essa imagem, vejo algo que me lembra filmes de ficção científica. Filmes que trazem o brilho solar meio eclipsado para depois mergulhar nas trevas góticas do pessimismo pós-moderno e cyberpunk, onde as pessoas não tem liberdade política, são dominadas pelo Estado Leviatã, por corporações empresariais ou por máquinas como no futuro do “Exterminador do Futuro” e “Matrix”; porém, algo me chama a atenção, a realidade brasileira, retorna a revolução burguesa, os lemas, a constituição, um redemoinho caótico de pensamentos faz bailar em minha mente as incoerências de nossa tradição, constituição e realidade, pois falamos tanto em liberdade, em direitos políticos, em democracia, em participação popular, em respeito as diferenças, mas poucas vezes vejo falarem sobre a fome, sobre desigualdades sociais, sobre a miséria no mesmo contexto. Pode haver participação popular sem educação? Pode haver liberdade política com escravidão proletária? Pode haver democracia numa ditadura social onde a maioria da população está presa nas garras da pobreza, da falta de oportunidades, educação, cultura e dignidade?
Todas as indagações acima me levam ao lema da Igualdade, que, na perspectiva burguesa liberal, é igualdade de oportunidades, tendo relação com a liberdade. Mas e a igualdade socioeconômica? Essa foi defendida pelos socialistas, que veem a Revolução Francesa como limitada aos interesses da classe empresarial, com uma liberdade que nega a miséria, as diferenças econômicas. Para os socialistas não há democracia sem uma melhor e igualitária distribuição de renda e participação popular.
Vivemos em um país capitalista onde reina uma profunda desigualdade social, miséria, fome, seguida de perto pela falta de educação, pela violência gritante e por descrença da maioria pela política, logo, a democracia é democracia de poucos “livres”. Como falar em direitos humanos quando não se tem o básico da dignidade humana como habitação, saúde, educação, bom salários e comida? Não acho que direitos humanos sejam obrigatoriamente um componente político socialista, porém se limitar apenas ao discurso liberal e fechar os olhos para a realidade socioeconômica é não só ser conivente com a exploração, desigualdade e miséria, como também agente passivo do processo que retira os direitos da maioria dos humanos. Direitos Humanos sem igualdade e liberdade não são direitos e muito menos contribuem para a fraternidade.
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Postado originalmente em:http://www.policiacivil.go.gov.br/artigos/direitos-humanos-sem-igualdade.html

VIOLÊNCIA E TOTALIDADE SOCIAL

“O caos reina”. Essa frase parece ser tirada da fala da raposa no filme ‘Anticristo’, de Lars Von Trier, e esse é o sentimento coletivo imerso em notícias sanguinolentas, chocantes e sensacionalistas disseminadas pelas mídias escritas, televisionadas, no ciberespaço da internet, e mesmo no “boca a boca”, nos bares, escolas, locais de trabalho e no lar. A violência é assunto preponderante nas rodas de conversas, noticiários de jornais, programas eleitorais; é a coqueluche do momento. Mas o que é violência, e como ela se dá na totalidade social?
A palavra violência traz a ideia da profanação, no sentido religioso, e de transgressão, no sentido jurídico. A violência pressupõe relação, algo é atingido, violado por outro, porém isso não pode ser dito da natureza, pois é uma relação social, e não natural, ela se dá entre pessoas, onde uma, ou várias pessoas, impõem algo a outra pessoa, ou pessoas, contra sua vontade. Como bem colocou o sociólogo Nildo Viana em seu artigo ‘Violência, Conflito e Controle’, “podemos então definir a violência como relação social caracterizada pela imposição realizada por um indivíduo ou grupo social a outro indivíduo ou grupo social contra sua vontade ”.
Conceituar não basta para desenrolar esse novelo que obnubila e obstaculiza um entendimento mais clarividente do problema. Temos que avançar na discussão. Há um debate sobre o caráter natural e social da violência, há aqueles que corroboram com a ideia da violência enquanto algo natural, instintual, e aqueles que a vêem como social, cultural e histórica.
No primeiro grupo temos autores como Freud, que naturaliza a violência: para o mesmo há o instinto de morte, Tanatos, que luta com o instinto de Eros, o erótico. Nessa perspectiva a agressividade é instintual, própria da natureza humana. Outro intelectual que dialoga com essa ideia natural de violência é o inglês Thomas Hobbes, autor do clássico da filosofia política ‘O Leviatã’. Hobbes relata em sua obra que o ser humano é naturalmente violento e egoísta e com isso justifica a necessidade de um Estado forte e autoritário para barrar essa agressividade nata dos humanos, pois “o homem é lobo do homem”. Sem esse Estado forte e absolutista poderíamos voltar ao estado de natureza de guerra de todos contra todos.
Outra perspectiva nesse caleidoscópio textual é o da violência originada do social. Aqui ela é vista como fato social. Nesse diapasão tem destaque Durkheim, sociólogo que defende que o todo é maior que a soma das partes e que dá total primazia da estrutura social sobre os indivíduos. A abordagem dele mostra a solidariedade como algo central, seja a mecânica, onde a individualidade é pequena (exemplo das tribos indígenas), ou da sociedade industrial moderna, chamada de orgânica, com uma maior individualidade e divisão social do trabalho. Para o sociólogo francês, o crime é uma ofensa aos sentimentos fortes da coletividade, quando atinge níveis intoleráveis há anomia, fraqueza das instituições e moral, nesse caso ouve falha na regulação, no controle social. A violência aqui é vista como um estado de anomia.
A teoria materialista histórica e o método dialético de Marx partem das relações sociais de produção, das relações concretas, para analisar a sociedade. Nela, o conflito de classes faz surgir o controle social, dentre ele o Estado, que regulamentará as relações sociais, com seus conflitos e violência. Porém, o próprio Estado, detentor do monopólio da violência, nas palavras de Max Weber, será gerador de violência, como no caso das desapropriações de ocupações urbanas e rurais, criminalização de movimentos sociais e etc.
Com a teoria marxista constatamos também que a separação do proletariado dos meios de produção, a precarização das relações sociais com o aumento do exército de reserva, o lupemproletariado, o aumento das desigualdades sociais levam ao aumento da violência, da procura pelo ganho fácil e pela agressividade nessa busca. Não podemos aqui corroborar com o determinismo de que a pobreza é causa do crime e violência, mas sim a desigualdade, o aumento da distância entre ricos e pobres, homens e mulheres, brancos e negros; claro que o estado de miséria, más condições de vida condicionam também o aumento do crime e da violência, mas não se reduz à pobreza.
A mercantilização da vida, a burocracia e o sentimento de competição também levam ao aumento da criminalidade e violência. Veja a competição no trânsito ligado ao estresse das grandes cidades relacionando à violência com atropelamentos, assassinatos em brigas de trânsito. Mesmo entre ricos é possível vermos a mercantilização, competição e busca por status influenciando a vida criminosa; não basta ser rico, tenho que ter mais que o outro, tenho que ter a vida que a publicidade vende e acesso aos bens mercantilizados, que só posso ter ganhando muito dinheiro.
Até a violência mais passional, como a violência contra a mulher, racismo, homofobia, tem relação com a desigualdade e luta de classes que se somam à educação machista, racista, a problemas psicológicos, à história de vida dos indivíduos, dentre outros fatores. Como não notar a relação entre desigualdade no mercado de trabalho, de oportunidade como uma das determinantes da violência contra o sexo feminino?
A violência não é natural, ela é fruto das relações sociais, da luta de classes, da desigualdade, da dominação e exploração. Ela é fruto, de múltiplas determinações do social, mas a fundamental é a desigualdade.
Por fim poderíamos concluir que não basta investir apenas em policiamento, seja ostensivo de patrulhamento, ou o de investigação, pois esses lidam apenas com as consequências, e não com as causas da violência e criminalidade; eles não vão ao âmago dos problemas da violência, que tem suas raízes na desigualdade social, na competição da sociedade capitalista, na falta de oportunidades e educação. Além disso, a precariedade e mercantilização da vida humana, tendo essa deixado de ter dignidade, valendo por si mesma, tendo agora preço como qualquer outra mercadoria do mercado, como diria Kant, também contribui para o aumento da violência e criminalidade.
Entendendo o que é a violência e suas causas, entendemos também que o problema passa pela totalidade social, e não apenas em sua fragmentação, seja ao investimento em educação, policiamento ou outra medida separada, fragmentada e sem a teleologia de mudança social.
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Postado originalmente em: http://www.policiacivil.go.gov.br/artigos/violencia-e-totalidade-social.html

segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018

Intervenção federal e pirotecnia no Rio

   O governo federal deveria mesmo intervir no Rio de Janeiro, e deveria ter feito isso a mais tempo, por exemplo, quando a população do centro da cidade foi expurgada pela vassoura higienizadora do progresso urbanizador do prefeito Pereira Passos no início do século XX. O governo federal poderia, e devia, ter intervindo quando a desigualdade socioeconômica assolou a população carioca, pessoas humildes ficaram desalojadas, sem saúde, educação e sem renda suficiente para sobreviver dignamente na cidade maravilhosa; ficaram apenas maravilhadas com o turismo, com as cenas das novelas globais.
    Entre polêmicas, jogos políticos e discursos agressivos presenciamos nas redes sociais um debate latente, ardente e contundente em torno da famigerada pirotécnica intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro.“Luzes, câmera, ação”, assim começa a saga quase cinematográfica da chegada das forças armadas para desarmar a violência, varrer a criminalidade e elidir o perigo que flameja nessa fogueira sem vaidade, que é o flagelo que se transformou o Brasil, entretanto, com mais intensidade publicitária no Rio de Janeiro.
    Assim como o encarceramento em massa que se deu na Europa ocidental, EUA e Brasil, vemos que mera teatralidade da intervenção não causará efeito, pois ela não vai na raiz do problema, na falta de estrutura, habitação, transporte público humanizado, escolas de qualidade e não apenas deposito de crianças, saúde, e claro, distribuição de renda. A intervenção fará apenas o “enxugar gelo”, prender e, se for o caso, eliminar; isso já é feito pela política de segurança pública no Brasil que vê de forma autoritária, conservadora a segurança pública.
    No Brasil não existe projeto de polícias mais investigativas e menos ostensivas, muito menos, de cidadania plena com maior participação política dos cidadãos, meros eleitores em época de eleição; não existe a intenção de divisão mais igualitária da riqueza produzida em solo nacional. Somada a isso temos a violência gerada pela mercantilização da vida, pela expulsão da massa proletária, desempregada e marginalizada para as periferias das cidades sem o mínimo de dignidade, se apertando em ônibus e metrôs superlotados, onde o mau cheiro, o assédio, o descaso e humilhação reina no caos degenerado; jovens sem educação, mas cheios de oportunidades no mundo do tráfico, mulheres a beira da prostituição e na eminência da criminalidade são jogados na roda da fortuna. A publicidade que enche os olhos, mas que não dá oportunidades condiciona muitos desses jovens a roubar, furtar, traficar e, com isso, roubam suas próprias vidas, e ceifam a vida de terceiros num carrossel de violência que começa em casa e termina na violação de pessoas inocentes e vítimas de bandidos que acabam trancafiados em campos de concentração chamados de presídios e cadeias públicas, esgoto humano que não serve para reabilitar, dar oportunidades, apenas depósito para retirar temporariamente pessoas de circulação.
    A intervenção resolverá todos os problemas cuspidos a seco aqui nesse texto? A resposta é óbvia, mesmo assim a intervenção foi aplaudida por muitas pessoas cansadas da violência, do descaso, da humilhação; essas pessoas só não veem que infelizmente será apenas um espetáculo que durará até dezembro, com o findar do ano se findará a ação, e com ela voltaremos a ver um Rio sem educação, sem oportunidades e com a juventude entregue ao destino traçado, onde elas escolhem apenas serem violentadas e passivas ou ativas. Casos de exceção são os que conseguem mergulhar profundamente no lamaçal de crimes, descasos, corrupção e egoísmo saindo dele sem se entregarem ao mundo do crime.
    Quando haverá intervenção federal no âmbito social? Quem sabe chegando nessa fase a segurança pública também seja contemplada com atitudes mais radicais e não mera pirotecnia fantástica.

terça-feira, 30 de janeiro de 2018

Travestis e a noite violenta.

   A noite cai, o silêncio de mentes maliciosas cede a sede, bebe das águas barulhentas e noturnas, soturnas, românticas e cheias de marginalidade. Um ponto final não finda a vida, apenas pausa os corações, os impulsos, os raciocínios mecânicos, mas depois abre espaço para outras frases, outras vírgulas, outras palavras. Um ponto final para o dia, para a luz solar, inicia-se a caminhada dos vampiros atrás da sensual sensação de prazer, sangue, esperma e demais aventuras; zumbis também saem das tumbas, drogados, ladrões, e boêmios a espera de paqueras, solitários a procura de alguém para ouviram suas histórias .
    A noite abre as portas de palácios, portais de dimensões coloridas refletindo na escuridão quente dos trópicos, bares cheios de bocas sedentas; garotas de programa programando a vida em troca de trocados enquanto homens pulsam prazer. Dentre os profissionais liberais da noite estão os travestis soltos nas teias do destino não traçado, entre o feminino, o masculino e o andrógino, entre mundo, civilização e barbárie; a noite engole a todos, e traveste alguns.
    A procura por sexo é grande, isso vale para a procura por travestis; o Brasil é um dos países com maior número de procura por vídeos pornográficos com travestis e transexuais, porém, contraditoriamente, é também um dos países onde mais se matam homossexuais e, travestis, principalmente.
    O marginal, o não humano, o não padronizado, o sujo, o que macula a pureza, que quebra a coluna que sustenta o masculino, o cristão, o conservador modo de vida. A educação é machista, a sociedade também, junto disso há um estigma de tudo que vai contra o estabelecido tradicionalmente, ordenado nas estrelas por deuses astronautas e consolidado na terra por seres puros, sérios e a favor da manutenção da ordem.
    Se há tanto interesse na procura de vídeos e na procura dos travestis nas ruas, sites e casas noturnas, por que também é grande a intolerância, violência e mortalidade nos ataques a esses humanos desqualificados, marginalizados e jogados no canto obscuro da civilização?
    A noite cai, o romantismo que acompanha amantes, amigos e boêmios dá lugar ao melancólico desfile de desumanização, ceifar vidas humanas é como pisar em formigas; o marginal, o sujo, o anormal não é humano para quem olha pelo prisma conservador, olhar esse que retira a humanidade da esfera da vida e coloca apenas animalizações em forma de gente. Talvez seja coerente o direito dos animais, pois os direitos humanos não fazem mais sentido nesse mundo sem humanidade.

quinta-feira, 28 de dezembro de 2017

Justiça e ética paralela- quando pensamos como criminosos sobre justiça.

  
   A enxurrada desgovernada de ideais descem liquefeitas pelas ladeiras da alma, como em dia de chuvas torrenciais o volume incomensurável de ideias caiem pelos becos escuros, sujos e distantes da mente, essas mesmas ideias são sugadas por ralos imaginários e deságuam em mares desconhecidos.    

   Quando escrevemos vemos muitas coisas parecidas com isso, muitos insights são obnubilados de repente, na esquina o carro do raciocínio derrapa e batemos no muro da falta inspiração deixando a respiração ofegante.
    Falar do que é justo é difícil como escrever, boas ideias são esmurradas por punhos da realidade, boas iniciativas são descaracterizadas por colocarem em perigo status quo; opiniões diferente agressivamente varrem com a vassoura da falta de compreensão, opiniões contrárias em relação ao que é justo ou injusto. Se falar de justiça no modo genérico é complexo, no modo específico da segurança pública não é diferente.
    Pena de morte é uma das polêmicas na segurança pública, muitas pessoas acham válido ceifar vidas de pessoas criminosas, outras acham desproporcional e desarrazoado; assim como a pena de morte temos outras questões polêmicas, dentre elas destaco os linchamentos. Muitas pessoas são a favor de linchar criminosos, nos últimos anos recrudesceu o número de linchamentos no Brasil, esse ato aconteceu para os mais variados tipos de crime como furto, roubo e estupro, no meio dessa festa mórbida sobrou até para pessoas “inocentes” que eram suspeitas de atos ilícitos.
    No mundo carcerário também temos valorações de tipos criminais, tem aquelas condutas que não são aceitas, como por exemplo, agressão a mulheres, estupro, pedofilia. Há os crimes mainstream e os underground; roubar, matar, traficar, furtar são atos aceitáveis pelo mundo criminoso, mas agredir mulheres e estuprar não pode, isso é cruel, abominável, coisa de “marginal”.
    Dentro dos antros carcerários desse país ouvimos histórias de estupros e espancamentos de homens acusados de abusar sexualmente de crianças, de baterem em mulheres, idosos. Mesmo no mundo da criminalidade há o que é visto como justo e injusto pelos detentos nas cadeias e penitenciárias, como no filme O Poderoso Chefão há uma axiologia da justiça, como também um código de éticas subterrâneo e paralelo ao kantismo, aristotélico e utilitarista; Dom Corleone não manda matar os homens que espancaram e estupraram a filha do dono da funerária, pois eles não a mataram, seria injusto, ele faz o mesmo que eles fizeram com ela.
    Todos nós temos uma opinião formada sobre justiça em relação a segurança pública, mas não podemos deixar que nossas paixões sejam guias cegas de nossas ações, pois dessa forma faremos o mesmo que os criminosos fazem com sua ética e senso de justiça paralela; temos que colocar a vontade acima dos desejos, e as paixões para dialogarem com a razão, sem abandoná-las em troca de uma razão mecanicista e sem coração.

sábado, 16 de dezembro de 2017

Falta de moradia e violência.

  
   A prioridade do capital não é a cidadania, principalmente sua faceta social com direito a acesso a educação, saúde, moradia, parte da riqueza produzida socialmente; dentro desse diapasão temos a questão da moradia que é monopolizada por quem tem condição de comprar a propriedade privada, cada vez mais cara devido a urbanização, especulação imobiliária e falta de condições financeiras dos mais pobres.

   A falta de moradia faz com que muitos “sem tetos” lutem por melhores condições de vida e moradia, uma das ações dessas pessoas é a invasão de lugares desocupados, abandonados, isso leva a “violarem” as regras jurídicas burguesas, violentando a propriedade santamente privada; desaguando em uma reação dos proprietários e do Estado, que é representante político das classes dominantes, logo, dos proprietários. Nesse momento temos a ação violenta do poder público agindo com a força da polícia, usada instrumentalmente, para desocupar as áreas “invadidas”.
   Depois da ação do Estado temos a transferência das pessoas sem moradias para áreas periféricas das cidades, ou simplesmente jogadas na roda da fortuna que é desafortunada para elas. Nas áreas periféricas geralmente distante dos centros urbanos e dos locais de trabalho temos falta de saúde, de infraestrutura, educação; em suma, falta de dignidade. A moradia quando é subsidiada pelo poder público é feita as custas do mínimo para uma vida de valorização do ser humano, esse é violentado e mais uma vez a violência sai pelos poros e toma conta de toda a atmosfera.
   Nos setores periféricos onde são jogados os antigos sem teto temos agora um teto dentro de uma égide ainda maior, a égide da desigualdade, falta de oportunidade e acesso ao básico, essa situação cria oportunidade para o recrudescimento da criminalidade em um grupo que já foi criminalizado por lutar por moradia, criminalidade essa que gera mais violência dentro da comunidade onde nasce e nos centros urbanos por onde se espalha; a barbárie criminal tem que ser combatida com veemência pelo poder público, já que a sociedade e os dirigentes o querem assim, isso é feito de forma também violenta sobre os moradores das periferias.
   A questão da moradia é um círculo vicioso e violento que é fruto da virulência social, da desigualdade e dos interesses mesquinhos de quem domina, explora e não quer abrir mão desse mundo gestado nessa sinfonia macabra. A questão da moradia tem que ser revista, isso passa pela questão da saúde, educação, infraestrutura e distribuição de renda. Dando continuidade a esse raciocínio entra também na dança a segurança pública, ela deve deixar de ser apenas chicote do Estado e ser mais uma colaboradora na solução dos problemas que levam a falta de dignidade humana, e não mais uma força bárbara em nome do Estado violentador da já violentada população.

quarta-feira, 13 de dezembro de 2017

Sujeira e Vidraça

    As paredes sujas, os olhares imundos de pessoas com corpos cheios de lodo, rastejando por putrefatos detritos orgânicos, ferros enferrujados, pisos encardidos, vidas sem brilho. De repente um barulho, nada higiênico ou salutar, apenas um barulho de vômito, palavras sem nexo são expelidas enquanto comida mal digerido é regurgitada nos ouvidos de pessoas crentes em metafísicas e partidos políticos.

    As ruas são becos sem saída, por onde andamos nos perdemos, e nos perdendo nos encontramos em meio a papéis usados, pessoas famintas, marginais loucos, depressões na epiderme que recobrem os espíritos desgraçados; são esses humanos rotos, moribundos e sem banho que passeiam pelas ruas degradas, por essa cidade em pedaços, que diluem sonhos e conspurca nossos porcos corpos já fétidos.
    Uma mosca gigante sobrevoa uma massa gigante de fezes, esse produto que foi expelido por milhares de corpos e está em decomposição na praça central da cidade atrai ratos e todos seres rastejantes, e alados, que saboreiam esse nojento manjar; do outro lado da praça uma vidraça separatista, higienizadora separa esses animalescos seres imundos das pessoas bem nutridas, limpas, vestidas com roupas sedosas, perfumadas, essas pessoas tão ilustres olham com nojo para os seres humanos animalizados e jogados nesse lixão urbano.
    Reza a lenda que um dia a maioria das pessoas foram parecidas com essa minoria isolado dentro da bolha de vidro, que observa de longe a degradação social, moral e corporal dos indivíduos presos no grande lixão humano. O que teria levado o mundo a ficar desse jeito? Muitos se perguntavam, mas a imensa maioria não pensava nisso, o mundo sempre foi assim e sempre será, uns aproveitando a sorte de estar dentro do vidro em um mundo de riquezas, bem estar, e outros se chafurdando nesse chiqueiro. Talvez alguns sejam burros, cegos, ou não querem aceitar a verdade, mas o mundo nem sempre foi assim, ele já foi diferente, e poderia, ou poderá ser também diferente.
    As eleições se aproximam, pessoas brigam para votar no melhor candidato, engraçado, o melhor, ou pior, candidato não vive fora da redoma de vidro, não respira a sujeira, não bebe água ácida, não tem a pele lambida pelo câncer, por parasitas e sujeira; todos os candidatos estão engravatados, limpos, bem alimentos dentro da redoma olhando para essa imundice e esperando os votos ao lado de banqueiros, empresários, fazendeiros e alguns burocratas, intelectuais, meia dúzia de serviçais que vivem na límpida vida envidraçada.