sexta-feira, 23 de março de 2018

VIOLÊNCIA E TOTALIDADE SOCIAL

“O caos reina”. Essa frase parece ser tirada da fala da raposa no filme ‘Anticristo’, de Lars Von Trier, e esse é o sentimento coletivo imerso em notícias sanguinolentas, chocantes e sensacionalistas disseminadas pelas mídias escritas, televisionadas, no ciberespaço da internet, e mesmo no “boca a boca”, nos bares, escolas, locais de trabalho e no lar. A violência é assunto preponderante nas rodas de conversas, noticiários de jornais, programas eleitorais; é a coqueluche do momento. Mas o que é violência, e como ela se dá na totalidade social?
A palavra violência traz a ideia da profanação, no sentido religioso, e de transgressão, no sentido jurídico. A violência pressupõe relação, algo é atingido, violado por outro, porém isso não pode ser dito da natureza, pois é uma relação social, e não natural, ela se dá entre pessoas, onde uma, ou várias pessoas, impõem algo a outra pessoa, ou pessoas, contra sua vontade. Como bem colocou o sociólogo Nildo Viana em seu artigo ‘Violência, Conflito e Controle’, “podemos então definir a violência como relação social caracterizada pela imposição realizada por um indivíduo ou grupo social a outro indivíduo ou grupo social contra sua vontade ”.
Conceituar não basta para desenrolar esse novelo que obnubila e obstaculiza um entendimento mais clarividente do problema. Temos que avançar na discussão. Há um debate sobre o caráter natural e social da violência, há aqueles que corroboram com a ideia da violência enquanto algo natural, instintual, e aqueles que a vêem como social, cultural e histórica.
No primeiro grupo temos autores como Freud, que naturaliza a violência: para o mesmo há o instinto de morte, Tanatos, que luta com o instinto de Eros, o erótico. Nessa perspectiva a agressividade é instintual, própria da natureza humana. Outro intelectual que dialoga com essa ideia natural de violência é o inglês Thomas Hobbes, autor do clássico da filosofia política ‘O Leviatã’. Hobbes relata em sua obra que o ser humano é naturalmente violento e egoísta e com isso justifica a necessidade de um Estado forte e autoritário para barrar essa agressividade nata dos humanos, pois “o homem é lobo do homem”. Sem esse Estado forte e absolutista poderíamos voltar ao estado de natureza de guerra de todos contra todos.
Outra perspectiva nesse caleidoscópio textual é o da violência originada do social. Aqui ela é vista como fato social. Nesse diapasão tem destaque Durkheim, sociólogo que defende que o todo é maior que a soma das partes e que dá total primazia da estrutura social sobre os indivíduos. A abordagem dele mostra a solidariedade como algo central, seja a mecânica, onde a individualidade é pequena (exemplo das tribos indígenas), ou da sociedade industrial moderna, chamada de orgânica, com uma maior individualidade e divisão social do trabalho. Para o sociólogo francês, o crime é uma ofensa aos sentimentos fortes da coletividade, quando atinge níveis intoleráveis há anomia, fraqueza das instituições e moral, nesse caso ouve falha na regulação, no controle social. A violência aqui é vista como um estado de anomia.
A teoria materialista histórica e o método dialético de Marx partem das relações sociais de produção, das relações concretas, para analisar a sociedade. Nela, o conflito de classes faz surgir o controle social, dentre ele o Estado, que regulamentará as relações sociais, com seus conflitos e violência. Porém, o próprio Estado, detentor do monopólio da violência, nas palavras de Max Weber, será gerador de violência, como no caso das desapropriações de ocupações urbanas e rurais, criminalização de movimentos sociais e etc.
Com a teoria marxista constatamos também que a separação do proletariado dos meios de produção, a precarização das relações sociais com o aumento do exército de reserva, o lupemproletariado, o aumento das desigualdades sociais levam ao aumento da violência, da procura pelo ganho fácil e pela agressividade nessa busca. Não podemos aqui corroborar com o determinismo de que a pobreza é causa do crime e violência, mas sim a desigualdade, o aumento da distância entre ricos e pobres, homens e mulheres, brancos e negros; claro que o estado de miséria, más condições de vida condicionam também o aumento do crime e da violência, mas não se reduz à pobreza.
A mercantilização da vida, a burocracia e o sentimento de competição também levam ao aumento da criminalidade e violência. Veja a competição no trânsito ligado ao estresse das grandes cidades relacionando à violência com atropelamentos, assassinatos em brigas de trânsito. Mesmo entre ricos é possível vermos a mercantilização, competição e busca por status influenciando a vida criminosa; não basta ser rico, tenho que ter mais que o outro, tenho que ter a vida que a publicidade vende e acesso aos bens mercantilizados, que só posso ter ganhando muito dinheiro.
Até a violência mais passional, como a violência contra a mulher, racismo, homofobia, tem relação com a desigualdade e luta de classes que se somam à educação machista, racista, a problemas psicológicos, à história de vida dos indivíduos, dentre outros fatores. Como não notar a relação entre desigualdade no mercado de trabalho, de oportunidade como uma das determinantes da violência contra o sexo feminino?
A violência não é natural, ela é fruto das relações sociais, da luta de classes, da desigualdade, da dominação e exploração. Ela é fruto, de múltiplas determinações do social, mas a fundamental é a desigualdade.
Por fim poderíamos concluir que não basta investir apenas em policiamento, seja ostensivo de patrulhamento, ou o de investigação, pois esses lidam apenas com as consequências, e não com as causas da violência e criminalidade; eles não vão ao âmago dos problemas da violência, que tem suas raízes na desigualdade social, na competição da sociedade capitalista, na falta de oportunidades e educação. Além disso, a precariedade e mercantilização da vida humana, tendo essa deixado de ter dignidade, valendo por si mesma, tendo agora preço como qualquer outra mercadoria do mercado, como diria Kant, também contribui para o aumento da violência e criminalidade.
Entendendo o que é a violência e suas causas, entendemos também que o problema passa pela totalidade social, e não apenas em sua fragmentação, seja ao investimento em educação, policiamento ou outra medida separada, fragmentada e sem a teleologia de mudança social.
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Postado originalmente em: http://www.policiacivil.go.gov.br/artigos/violencia-e-totalidade-social.html

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