O conservadorismo morde
ferozmente, contundente e dilacerante são as opiniões cegas que abordam os
direitos humanos; direitos fundamentais, alicerces jurídicos, filosóficos e
sociais de garantias de humanidade a esses seres desumanizados pela coleira do
social; mas seriam essas críticas as verdadeiras, ou melhor, as críticas certas
a se fazer contra os direitos humanos?
Ler jornais, conversar no bar da
esquina, dialogar nos locais de trabalho, não importa o lugar, sempre vamos
ouvir falar mal dos direitos humanos, mas as críticas se limitam apenas a um
dos direitos, a integridade física, e mais especificamente, a integridade
física de presos. Os direitos humanos são mais amplos do que isso, eles vão
desde a liberdade política, direitos trabalhistas, até direitos sobre
preservação do meio ambiente; a integridade física dos presos é apenas uma
vírgula nesse texto.
Mesmo fazendo a ressalva acima
devemos dizer que a integridade física de um ser humano, seja ele preso,
criminoso ou não, é coerente com uma
sociedade que luta tanto por melhorias de qualidade de vida e dignidade; mesmo
assim podemos dizer que as críticas aqui são superficiais e movidas pelo
conservadorismo amplamente apoiado em interesses de classes privilegiadas tidas
como a de todas as classes pela “opinião pública”, meio de comunicação, sistema
educacional, policial, e demais meios ideológicos.
Se faz muitas críticas aos
direitos humanos relacionados muitas vezes aos direitos de classes proletárias,
desempregados e marginalizados, e os direitos coroados pelos interesses
burgueses, são também criticados? Direito a propriedade privada quando a maioria
não tem propriedade, direito de explorar a força de trabalho lucrando em cima
do mais valor produzido pelo trabalhador enquanto esse é desprovido do valor
produzido por ele mesmo, isso é criticado?
Um dos pilares dos direitos
humanos são a liberdade política e igualdade jurídica. Como falar em liberdade
política quando as classes proletárias são colocadas fora do poder político?
Uma dona de casa de classe média, um guarda municipal, um gari, uma operária da
indústria, todos esses não são livres para escolher como será gasto o orçamento
nacional, estadual ou municipal; não são livres para decidir os rumos da
administração pública; todos são excluídos das decisões que são tomadas pelos
burocratas políticos e ligados aos interesses de empresários, bancários,
industriais, donos do capital que movimenta a máquina política e estatal.
“Somos todos iguais perante os
olhos da lei”; frase bonita, de inefável poder, porém não condiz com a
realidade; ideologicamente acreditamos nisso, pois nos é imposto a ideia da neutralidade
e objetividade da lei, não é colocado que vivemos em uma sociedade classista
onde a lei é feita por legisladores com determinados interesses, que fazem
parte de determinada classe social. A lei não é a mesma para um empresário,
para um gari, para um indivíduo e o Estado, veja a questão da criminalidade, a
lei para criminosos negros, pobres, marginalizados, que roubam ou furtam
patrimônio não é a mesma para homens brancos, ricos que poluem o meio ambiente,
corrompem e dilapidam o bem público. A lei não é neutra, logo não há igualdade
jurídica.
Além de não sermos iguais aos
olhos da legislação não somos iguais em oportunidade, em status, em condições
socioeconômicas. Como falar em igualdade onde um por cento da população mundial
tem a maior parte da riqueza mundial, onde a maioria não tem cesso a educação,
saúde, lazer e tempo livre, como falar que somos iguais se vivemos em um mundo
capitalista que se baseia na desigualdade?
Logo podemos afirmar que não
temos direitos humanos, não temos dignidade, como então criticar algo que nem
existe? Se quisermos ter direitos humanos temos que demolir os muros que nos
separam da dignidade, do bem-estar, da igualdade, e esse muro é minado pelo
conservadorismo, pela defesa do mundo como ele é, por ideologias burguesas que
se apoiam também nas armas que defendem o Estado e na ignorância, alienação da
maioria das pessoas.
